Patente

A patente é “um direito exclusivo que se obtém sobre invenções por um determinado período de tempo” para fabricar, ofertar, armazenar, introduzir no comércio ou licenciar.

Uma patente pode ser de invenção que deverá possuir 3 requisitos essenciais para ser patenteável: novidade; atividade inventiva e aplicação industrial. Ou um modelo de utilidade, que implica em um procedimento mais simplificado, mas que possui alguns requisitos específicos e um menor tempo de proteção.

Nosso escritório realiza a busca de anterioridade  com parecer e opinião jurídica, devidamente fundamentada; elaboração dos documentos necessários para pedido de patente (Resumo; Descrição; Reivindicações sobre o que é novidade e o que caracteriza a invenção; desenhos); protocolo do pedido de registro perante os órgãos competentes; elaborações de recursos, defesas, respostas às notificações, entre outros atos que se fizerem necessários durante o processo, acompanhamento dos prazos e trâmites, seja em âmbito nacional ou internacional.

Como proteger sua invenção em outros países?

Patentes em Portugal

O que fazer se sua patente foi violada por um terceiro?

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