Marca

A marca é “um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes aos afins de origem diversa”. Porém, a marca é mais que isso.

A constituição de uma marca diz respeito à criação de uma personalidade, capaz de atrair e conquistar a confiança dos seus consumidores. Uma marca é comunicação! Desse modo, para que uma marca esteja protegida é fundamental registrá-la perante os órgãos competentes.

Apenas o registro é capaz de garantir o direito exclusivo em todo o território, além de impedir que terceiros utilizem sinais idênticos ou semelhantes ao da marca registrada, sem a devida autorização (licença).

Nosso escritório realiza o estudo de viabilidade marcária; pesquisa por semelhança de marcas com parecer e opinião jurídica, devidamente fundamentada; elaboração dos documentos necessários; protocolo do pedido de registro perante os órgãos competentes; elaboração de recursos, defesas, entre outros atos que se fizerem necessários durante o processo, acompanhamento dos prazos e trâmites, seja em âmbito nacional ou internacional.

Mei pode realizar pedido de registro de marca no Brasil?

Registrar em Portugal ou na União Europeia?

Todas as etapas para registro de marca em Portugal

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