Uma marca da União Europeia (MUE) concede direitos exclusivos em todos os atuais e futuros Estados-Membros da União Europeia através de um único registo, depositado em linha.
Nesse sentido, por isso que o valor por pedido (por classe) é mais caro. O valor de uma classe chega a custar 850€ (Oitocentos e cinquenta euros).
Conforme poderá ver no fluxograma abaixo, o registro possui diversas etapas fundamentais.
Por exemplo, após o período de exame ser concluído, passa-se a publicação do pedido na Revista da EUIPO, começando assim o prazo para pedido de oposição de terceiros. O prazo é de 3 meses.
Se não houver oposição (em NENHUM Estado-Membro), o pedido passará pelo período de “reflexão” e só após esse período é que será concedido ou não o registro da marca.
Um detalhe importante é que, nas situações em que a oposição tenha tido êxito, é sempre possível converter (Ponte PI) o seu pedido de marca da UE em registos nacionais, desde que não existam conflitos.
Para um planejamento de registro de marca nacional ou internacional, entre em contato com nosso escritório.
