Você, empresário e prestador de serviço, enfrenta alguma dessas dúvidas na hora de contratar com seus clientes?
“O contrato está adequado? Preciso mesmo de contrato? O que precisa estar escrito? Os meus funcionários estão utilizando o contrato adequado?”
Ter contratos padrão para a sua atividade é um caminho necessário para mitigar/reduzir dúvidas e consequentes “dores de cabeça” e perdas financeiras. Nesses contratos deve constar tudo aquilo que é essencial para a prestação adequada do serviço ou venda do produto, como: preço, modo de pagamento, o que inclui prazo e forma, prazo de entrega, cláusulas de restrição de responsabilidade, e descrição do produto ou serviço adequada.
Elementos esses que devem ser adequados caso a caso, com a adição de cláusulas específicas, como garantias, especificação de materiais, declarações para recolhimento e tratamento de dados, cláusula de eleição de forma de resolução de conflitos, hipóteses de rescisão contratual, entre outras.
O rol de possibilidades é quase infinito, e apenas pode ser definido após analisar-se a situação concreta e necessidades da empresa.
Além disso é importante a avaliação legal, pois nem tudo é possível de ser feito, e por vezes é até proibido, tornando-se impossível a sua aplicação ou exigência em caso de litígio.
Sendo assim, a elaboração de contratos padrão para o uso na atividade empresarial é importante e deve ser realizado com cautela e responsabilidade, sendo o profissional mais indicado para isso a advogada.
Caso não saiba se os contratos que utiliza são adequados ou se nem mesmo os tem, entre em contato conosco.
