Algumas profissões mais atuais como as de programador e da área de TI, em regra, não demandam um reconhecimento de diploma ou inscrição em ordem ou conselho profissional.

Para outras há essa exigência, mas a existência de acordos bilaterais permitem uma inscrição no conselho profissional mais facilitada, sem a exigência de provas ou reconhecimentos de grau, como é o caso de Advogados, Engenheiros e fisioterapeutas.

Há algumas, entretanto, que a inscrição no conselho demanda prévio reconhecimento de titulos e graus, como é o caso de dentistas, médicos, contadores (em Portugal Contabilista), psicólogos, enfermeiros.

Há alguns casos, ainda, que a resposta é: Depende. Por exemplo, um gestor/administrador de empresas, em regra não precisa de nenhuma dessas formalidade, bastando ter uma boa experiência e competências que o destaquem para conseguir aquela ótima vaga de emprego. Entretanto, as empresas podem exigir que o candidato tenha um curso reconhecido em Portugal.

Nesse caso, antes de pensar em reconhecer um diploma, é importante avaliar se ele é requerido, ou se é importante para os seus objetivos profissionais em Portugal.

Isto porque, o reconhecimento de diplomas pode ser um processo custoso, em tempo e dinheiro.

Vamos falar um pouco sobre isso.

O reconhecimento de diplomas em Portugal é o meio para ter um título português correspondente ao que cursou no estrangeiro e existem 3 tipos:

1) Reconhecimento automático reconhece genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro. É bastante genérico e não informa nem mesmo o curso realizado. Mas é o processo mais rápido, com resposta em média de 1 mês. Porém apenas se aplica aos diplomas de mestrado e doutorado.

2) Reconhecimento de nível reconhece por comparabilidade, de forma individualizada, um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro. Analisado por Institutos politécnicos ou Universidades públicas, exige a apresentação de diploma, histórico escolar e ementas.

3) Reconhecimento específico é o mais completo, pois confere ao requerente um diploma português compatível com aquele que possui. Avalia carga horária e matérias cursadas. Analisado por Institutos politécnicos ou Universidades públicas, exige a apresentação de diploma, histórico escolar e ementas. Ressaltamos a importância de eleger com cuidado a universidade ou instituto politécnico que avaliará o seu processo, pois deve possuir curso bastante compatível com o que efetivamente cursou, no caso do reconhecimento específico.

Ressalta-se que o prazo para instrução dos processos varia conforme a instituição e dura em média 1 ano e meio no total.

Há ainda a possibilidade para alguns cursos de realizar uma transferência internacional, de modo que o candidato cursa algumas matérias em faculdade portuguesa e se forma como se nela tivesse feito todo o curso. O processo é feito diretamente nas universidades.

Por todas essas sutilezas é importante saber qual o objetivo de ter um diploma reconhecido e onde ele será apresentado, e o que é exigido para o exercício de sua profissão ou colocação profissional que almeja.

Para saber mais, entre em contato.

O ENEM começou a ser aceito em 2014 em Portugal. Começou a ser admitido com duas Universidades: Coimbra e Algarve. No decorrer dos anos, outras Universidades também passaram a admitir essa possibilidade. Hoje já são mais de 50 Instituições de Ensino que admitem essa possibilidade.

É aceita a nota do ENEM em Portugal, de até três anos retroagidos a partir da data de inscrição que deve ser feita no site das Universidades. A nota do ENEM é utilizada de maneira parecida com a das Universidades brasileiras, cada curso tem uma nota mínima a ser atingida pelo aluno e cada uma das 5 notas do exame tem um peso, que varia de acordo com o curso. As próprias Universidades possuem explicações sobre como é feito o cálculo para conversão das notas do exame.

É importante ressaltar que cada Universidade Portuguesa terá um processo seletivo diferente, ou seja, assim como a nota de corte, cada universidade pode exigir uma documentação para quem usa a nota do ENEM em Portugal. No entanto, normalmente os documentos exigidos são: Declaração de que cumpre todos os pré-requisitos; Cópia do documento de identidade ou passaporte; Cópia do CPF; Foto 3×4; Certificado de equivalência ao ensino secundário português; Diploma apostilado, com base nas regras da Apostila de Haia, do ensino médio; Histórico completo apostilado do ensino médio; Declaração pessoal com as notas do ENEM (e uma imagem da tela onde aparecem as classificações).

Todavia, quando o estudante tem dupla cidadania, portuguesa ou de outro país da UE, essa forma de acesso não é permitida. Nestes casos, esses estudantes devem concorrer através do concurso nacional.

O concurso nacional é a forma de acesso ao ensino português e quem pode fazer são:

– Os alunos portugueses matriculados em uma escola secundária;

– Os que já terminaram o secundário (ensino médio), mas não conseguiram uma vaga nos anos anteriores.

– Os que terminaram seus estudos em um país estrangeiro e possuem cidadania portuguesa ou europeia.

– Os que são estrangeiros e moram em Portugal de forma legal há mais de 2 anos.

Assim, este é o caminho para os brasileiros que não são abrangidos pelo estatuto do estudante internacional. Para participar do concurso nacional é necessário fazer provas que são chamadas de exames nacionais. Para poder fazer essas provas, os brasileiros devem se inscrever como alunos autopropostos, isto é, que não estão matriculados em nenhuma escola secundária portuguesa.

Diferente do Enem, que cobra o conteúdo de praticamente todas as disciplinas do ensino médio, no exame nacional português o estudante faz apenas as provas obrigatórias (normalmente duas disciplinas) e outras escolhidas em função do curso que pretende concorrer. No caso de brasileiros com dupla nacionalidade não é necessário fazer as provas obrigatórias. Desta forma, um aluno que pretende concorrer a uma vaga no curso de Direito vai precisar fazer apenas as provas de português, filosofia e história.

O grande problema é que o currículo do ensino secundário inclui um número bem menor de disciplinas em comparação com o programa do ensino médio brasileiro. Isso faz com que o conteúdo estudado seja mais aprofundado. Por exemplo, o conteúdo cobrado na prova de Matemática A é equivalente ao primeiro ano de cálculo do ensino superior brasileiro.

A prova também é diferente, pois possui questões de múltipla escolha e dissertativas. Acontecem ao longo de uma semana e o aluno faz apenas uma disciplina por dia. O número de questões é bem menor e a redação só é exigida para os que farão prova de português ou de línguas estrangeiras.

Além disso, o concurso tem duas vezes no ano, normalmente em junho e outra que acontece em julho. Porém, com a Pandemia essas datas foram alteradas e ocorrerão em agosto e setembro de 2021.

Uma das grandes dificuldades dos brasileiros, além do conteúdo, é com relação as diferenças linguísticas. O formato das perguntas é diferente da usada no Brasil, o que faz com que os alunos, muitas vezes, não compreendam exatamente o que está sendo perguntado. Então, a sugestão é estudar os conteúdos com antecedência, conhecer os modelos de prova e estilo de correção e tentar se familiarizar com a linguagem utilizada no português de Portugal.

Por fim, vale salientar que diversas Universidades já estão com as inscrições abertas para licenciatura (graduação), mestrado e doutorado. Não perca tempo!

Se tiver dúvidas, contrate um profissional para ajudar no seu processo de admissão.