A importância de uma boa redação de contrato social

Compartilhe

A abertura de empresas em Portugal é um procedimento simples, que pode ser feito à distância com o auxílio de um advogado, de maneira rápida e assertiva.

Entretanto, não é porque é simples e rápido que não se devem tomar alguns cuidados, pois qualquer alteração que se faça tem um custo associado relativamente alto. Por exemplo, para realizar uma mudança de objeto social paga-se 200 euros ao IRN. Para reduzir ou aumentar o capital social ou para transformar a sociedade paga-se 225 euros. Isto sem falar nos custos da preparação documental ou da contratação de advogado.

Com uma boa conversa com os sócios, sempre identificamos quais são os objetivos finais deles, como planejam o crescimento da empresa e áreas de atuação, o que precisam, quais as obrigações que têm enquanto empresários, de declarações, de pagamentos, de depósito de capital social, se prevêem o financiamento de projetos em banco, e muito mais, de modo que o contrato social seja redigido de maneira adequada aos interesses dos sócios.

Se os sócios pretendem, por exemplo, utilizar as mídias e redes sociais para divulgação e venda de produtos, é fundamental que tal atividade conste no objeto social, mesmo que num momento inicial essa atividade não seja realizada e não seja declarada nas finanças.

Toda atividade que efetivamente for ser realizada, deve ser declarada previamente na Autoridade Tributária, pelo contabilista da empresa. Tal declaração não tem custos, mas só pode ser realizada se a atividade constar no contrato social. Já para alterar o contrato social, como dito acima, há um encargo de 200 euros ao IRN.

Tendo em conta que o custo de colocar muitas ou poucas atividades no objeto social do contrato é igual, mais vale prever tudo na criação da empresa que proceder a alterações posteriormente.

É claro que ninguém tem bola de cristal para prever tudo, então o objetivo é planejar e prever situações, diminuir riscos e salvar recursos.

Um bom planejamento não faz mal a ninguém! Contacte seu advogado e contabilista para que juntos possam desenhar o melhor modelo social e contábil para sua empresa.

Quer abrir a sua empresa em Portugal? Entre em contato conosco.

Compartilhe

Você também pode gostar de ler