Empreender em Portugal, com a possibilidade de expandir o negócio dentro do continente europeu e ainda ganhar em euros, é o sonho de muitos empreendedores.
Caminho possível e que permite a residência em Portugal, tanto do empreendedor quanto da família.
Mas o que efetivamente é necessário para tirar esse plano do papel?
Os gestores vão dizer que o primeiro passo é ter uma boa ideia de negócio, o segundo passo fazer uma pesquisa de mercado, que pode ser feita através de um consultor contratado, e o terceiro passo é montar um plano de negócios.
Tudo isso é verdade. Mas a parte legal, de regularização da empresa, não pode ser esquecida, afinal sem isso a empresa também não pode funcionar!
Nessa perspectiva, primeiro passo é a obtenção de número de contribuinte português, que é o equivalente ao CPF brasileiro, para os sócios, o que pode ser feito remotamente pelo representante fiscal, sem a necessidade de estarem presentes em solo português.
Esse representante fiscal é necessário, desde que os sócios não tenham residência (ainda) em Portugal.
Com números de contribuinte em mãos, sede da empresa definida, objeto e capital social definidos, e um contador escolhido, a empresa já pode ser constituída.
A constituição da empresa também poderá ser realizada à distância, sem necessidade dos sócios saírem do conforto da cadeira, pois também pode ser constituída por advogado.
Com a empresa constituída, necessário se faz abrir uma conta empresarial para a pessoa coletiva constituída, e em seguida, há alguns trâmites/obrigações a serem realizadas, especialmente pelo Contabilista, como a declaração de início de atividade na Autoridade Tributária, declarações na Segurança Social (órgão equivalente ao INSS).
Parece cansativo todo o trâmite, mas para quem conta com o auxílio de advogados, tudo se torna mais simplificado e fluido, com processos controlados e previstos com órgãos e profissionais auxiliares. Além de célere, pois todo o processo pode ser feito em apenas um mês!
Após isso, em alguns casos é necessária a obtenção de licenças e autorizações perante a Câmara Municipal para funcionar estabelecimentos e atividades específicas.
Sendo assim, sem dúvidas o auxílio de profissionais qualificados e bem orquestrados entre si é fundamental para o sucesso do empreendimento.
- Não perca as próximas postagens para conhecer mais sobre o mundo empresarial em Portugal.
